Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Que a rua Independência, quadra compreendida entre a av. Dom João Becker e a margem do Rio dos Sinos (ou seja,em frente à Câmara de Vereadores), e também a rua 1º de Março,mesma quadra, sejam fechadas nos sábados, das 15h às 20h, e nos domingos, das 9h às 20h, para que estes espaços sejam transformados em ruas de lazer, destinadas à recreação de moradores de São Leopoldo e visitantes." O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pareira como relator. O relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Os membros da Comissão acompanham parecer do relator. Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2015.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/11/2015 às 13:59:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6917eedbbcf649e89329f497619676fd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 4589. |