#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 3527
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 714/2019
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

""Cria o programa "Alimentacão" no município de São Leopoldo e dá outras providências""

O relator Vereador Júlio Galperim da Comissão de Saúde e Meio Ambiente conclui pela inexistência de impedimento jurídico deste projeto. Sendo assim, o parecer é favorável pelo tramite do Projeto de Lei.
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 11/06/2019 às 17:39:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2af88af5ba46257031d1e43a17c52931.
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