EXPEDIENTE Nº 4314
Projeto de Lei da Mesa Diretora Nº 015

OBJETO: "RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, EM FACE DA VARIAÇÃO INFLACIONÁRIA DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2018 A ABRIL DE 2019, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça e  Comissão de Finanças.

   São Leopoldo, 02 de Julho de 2019.

   Jefferson Oliveira Soares,

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 02/07/2019 às 19:43:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 452d26b9befc10f13349e0b4030f4a1b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 47330.