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A presente Emenda tem a finalidade de suprimir totalmente o parágrafo 4º, do art. 150 do Substitutivo do presente Projeto de Lei, passando a contar o presente artigo somente com três parágrafos.
Tal alteração se justifica por tratar-se de proposta apresentada pela SINDUSCOM Vales, durante todo o processo de construção do presente Plano Diretor, não tendo sido, contudo, tal alteração contemplada no Projeto de Lei.
Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.
São Leopoldo, 24 de Julho de 2019.
| Assinatura do Proponente: |
Documento publicado digitalmente por VEREADOR ARTHUR SCHMIDT em 24/07/2019 às 10:47:44.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 91aa1d11ba3e72509220ec7409070f11.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 48761.
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