EXPEDIENTE Nº 4725
Projeto de Lei Nº 762

OBJETO: "Rua "B'', localizada no Bairro Feitoria, passa a denominar-se " Rua Fernando Alberto Gonçalves de Castro."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

São Leopoldo, 14 de Outubro de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 14/10/2019 às 23:10:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7dc68f7471c51315ee0d9c6e8a89db0a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51464.