|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita para que a Rua 2, no Loteamento Residencial Manoela, Bairro Campestre, passe a ter a seguinte denominação: Rua: São Domingos do Sul"." A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 22 de Outubro de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 23/10/2019 às 10:25:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 44171d87bd85fae4bd3fabde142e9115.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51781. |
