|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Projeto de Lei que denomina de Praça Jornalista Fernanda Hespanhol uma praça do município de São Leopoldo." A Ver.ª Cigana (PSB) nomeou o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 22 de Outubro de 2019.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 23/10/2019 às 10:27:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5f1c707f8f62c023e50493791081ec91.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 51783. |
