| EXPEDIENTE Nº 4780 | |
| Projeto de Lei Nº 769 | |
OBJETO: "Institui no Município de São Leopoldo a entrega do diploma Mérito Ambiental Henrique da Costa Prieto para personalidades leopoldenses que se destacaram em ações de proteção do meio ambiente." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 06 de Novembro de 2019. Jefferson Oliveira Soares, Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 06/11/2019 às 14:49:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 832a3c9e0e0dc57ba1308a5c964dc9dd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 52259. |
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