EXPEDIENTE Nº 4791
Projeto de Lei Nº 770

OBJETO: "Institui e inclui no calendário oficial de atividades da Cidade de São Leopoldo a Feira Municipal Afroempreendedor."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 13 de Novembro de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   
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