Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas (FUMPOD) no Município de São Leopoldo." O Ver. Perci Pereira (PSL) nomeia o Vereador Armando Motta como relator. O relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é favorável à apreciação do projeto no plenário. Os membros da comissão acompanham o parecer do relator.
Sala das Comissões, 04 de Dezembro de 2015.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/12/2015 às 17:33:11. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 250691a9172d75e7ebdab6622ad0522f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 5362. |