EXPEDIENTE Nº 4984
Projeto de Lei Nº 777

OBJETO: "Institui o Dia de Combate a Poliomielite no âmbito do município de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 28 de Novembro de 2019.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 28/11/2019 às 19:27:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 077ef1f625859bc6afe579e7d8bea0c9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 54071.