EXPEDIENTE Nº 5179
Projeto de Lei Nº 789

OBJETO: "Cria o Composta São Léo, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça e Comissão de Saúde e Meio ambiente.

   São Leopoldo, 22 de Fevereiro de 2020.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.   
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