EXPEDIENTE Nº 5210
Projeto de Lei Nº 791

OBJETO: "Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça  e Comissão de Educação e assistência social

   São Leopoldo, 22 de Fevereiro de 2020.

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico .´.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 22/02/2020 às 20:11:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1de8b9fb3eb0fa5384001f36b2d8f70a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 55758.