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"Solicita a essa Casa Legislativa o pedido de Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos de atividades da Organização Não Governamental (ONG) União ao Próximo (UP), que desenvolve um excelente trabalho em nossa cidade, com o foco na valorização da dignidade humana de idosos e na arrecadação de alimentos a famílias carentes." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Eduardo Moraes (PT) como relator. O Projeto de Sessão Solene atende às formalidades legais e não se expressa conflitante com nenhuma norma de ordenamento jurídico, tampouco visualizo vício de origem e carência de legitimidade, desse modo, o voto do Relator é pela LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do expediente. Sala das Comissões, 05 de Março de 2020.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/05/2020 às 10:57:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 91929d27b7c823c1d6e504aa74d6e583.
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