|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Instituir o Dia Municipal do Protetor de Animais de São Leopoldo e dá outras providências." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou a Vereadora Edite Lisboa (PSB) como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 12 de Maio de 2020.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/05/2020 às 20:20:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 095fab05d575ea5fcbf79499bcde23dc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 59084. |
