Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

Prefeito e

Secretário Municipal de Educação

Objeto: Requer informações acerca da celebração do Contrato e/Aditivo com Associações Sem Fins Lucrativos e Escolas Particulares, no tocante a compra de vagas para creches/educação infantil pelo Município.

Ao cumprimentá-los cordialmente, ARTHUR SCHMIDT vem, respeitosamente, requerer com URGÊNCIA, informações, nos termos do Art. 91 Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, acerca da celebração do contrato e/ou aditivo, acima relatados, nos termos a seguir expostos:

- Qual a modalidade do contrato e/ou aditivo de credenciamento, com cópia integral do documento firmado;

- Qual o número total de crianças atendidas por meio destes contratos e suas respectivas faixas etárias;

- Quais as partes contratantes e área de atuação;

- Quais os valores dos pagamentos, dos empenhos, e das ordens de pagamento envolvendo estes contratos, mensalmente, desde o início do ano corrente;

- E, havendo, cópia das atas;

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente.

São Leopoldo, 22 de junho de 2020.

Atenciosamente,

ARTHUR SCHMIDT

Vereador na Bancada do MDB