| EXPEDIENTE Nº 5843 | |
| Projeto de Lei Nº 808 | |
OBJETO: "A Rua Existente, situada no Bairro Campina, que passa a ter a seguinte denominação: Rua: Ary Linck" PARECER JURÍDICO |
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Mantenho o parecer originário por seus próprios fundamentos, pela constitucionalidade formal e material do projeto. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 15 de Julho de 2020. Jefferson Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 15/07/2020 às 21:53:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4333f169ef4bfd3e158dd0e87b44ec6d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 61388. |
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