#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 5997
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 230/2020
PROPONENTE : Ver. Marcelo Buz

"Solicita informações acerca do combate ao COVID-19 no âmbito do Município de São Leopoldo."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeou o Vereador Nestor Pedro Scwertner como relator.

O Relator da  Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 06 de Outubro de 2020.

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Nestor Scwertner(PT)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Arthur Schmidt (MDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/10/2020 às 13:29:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 21dbad1113aaefdaa33dac163f11e810.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 64511.