EXPEDIENTE Nº 0036
Projeto de Lei Nº 005

OBJETO: "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

São Leopoldo, 29 de Janeiro de 2021.

 Jefferson Oliveira Soares .´.

Consultor Jurídico  

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 29/01/2021 às 17:43:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 17dc2d3b0da43f304f92e19503e883f0.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 66952.