Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Manutenção e conserto de um buraco e da rede de Drenagem Urbana." O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com a Consultoria Jurídica e os demais membros da Comissão Permanente.
Sala das Comissões, 17 de Março de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 17/03/2016 às 14:28:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 85442cddbcc5e06d9e527c3dbdb6b92e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6713. |