Trata-se de requerimento para realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

O(A) Vereador(a) possui legitimidade para oferecer proposições,  conforme art. 14 inc. III do Regimento,  sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc.  IV) do Regimento Interno,  e dessa forma se submete à discussão e votação.

As  sessões solenes destinam-se a homenagens (art. 176 do Regimento).

O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144,  ambos do Regimento.

É o parecer.

São Leopoldo, 2 de fevereiro de 2021.