EXPEDIENTE Nº 0096 | |
Projeto de Lei Nº 018 | |
OBJETO: "Dispõe sobre a realização de seminário anti drogas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
|
O parecer segue anexo. São Leopoldo, 11 de Fevereiro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 11/02/2021 às 10:48:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 13f259fb35eeb8629265f8138958714e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67681. |