EXPEDIENTE Nº 0098 | |
Projeto de Lei Nº 020 | |
OBJETO: "Institui o Selo Social às empresas lotadas no Município e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
|
O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 11 de Fevereiro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 11/02/2021 às 10:59:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e1ceb1845d8e012b2c2e9f9c1e9cfee1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67686. |