| EXPEDIENTE Nº 0114 | |
| Requerimento Nº 002 | |
OBJETO: "Requer que esta Câmara Municipal crie a FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO RACISMO E DEFESA DE POLITICAS AFIRMATIVAS, no âmbito do município de São Leopoldo." PARECER JURÍDICO |
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O parecer jurídico segue anexo. São Leopoldo, 20 de Fevereiro de 2021. Jefferson Oliveira Soares .´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 20/02/2021 às 17:27:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f1cef8612768d115dfca2ec256bd5cdc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 67907. |
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