| EXPEDIENTE Nº 0132 | |
| Projeto de Lei Nº 029 | |
OBJETO: "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 23 de Fevereiro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 23/02/2021 às 20:53:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 977595000bd597f679fac736532332b3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68034. |
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