EXPEDIENTE Nº 0235 | |
Projeto de Lei Nº 047 | |
OBJETO: "Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. São Leopoldo, 26 de Fevereiro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 26/02/2021 às 21:14:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6b5ffccdb07ed858b9e9f35bbe14b1a1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68274. |