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"Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências." O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora. Proposição atende todos os requisitos legais, assim, opino pela sua A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 09 de Março de 2021.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 às 11:20:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação deca9a2f6668bd9915c8c29451c8622f.
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