Comissão de Constituição e Justiça |
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"Requer informações quanto ao número de ocorrências registradas de acidentes de trânsito ocorridos nos cruzamentos das Ruas Brasil c/ Bento Gonçalves e Brasil c/ Saldanha da Gama, no Centro do Município de São Leopoldo." O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (PDT) como relator. Atende os requisitos formais e materiais de constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sala das Comissões, 10 de Março de 2021.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/03/2021 às 11:54:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1d1c875145f03fb005fc05f94db43197.
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