| EXPEDIENTE Nº 0306 | |
| Requerimento Nº 008 | |
OBJETO: "Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020." PARECER JURÍDICO |
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OI parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 15 de Março de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 15/03/2021 às 20:40:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 94e1e6fc616101bb3af1ffe5bb1c2ba7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 68828. |
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