#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 1378
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 522/2016
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde."

O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator.

O Vereador Claudio Giacomini relata que a Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, em acordo com os demais membros desta Comissão Permanente.

   

Sala das Comissões, 30 de Março de 2016.

   

   

Ver. Aurélio Schmidt (REDE)
Presidente

Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 30/03/2016 às 10:59:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dde8b7aa50313d1a903901c59ab0f0f2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6888.