#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1295
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 194/2016
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS."

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Aurélio Inácio Schmidt como Relator.

O Vereador Aurélio Inácio Schmidt, relata que a Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, em acordo com os demais membros desta Comissão Permanente.

   

Sala das Comissões, 30 de Março de 2016.

   

   

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)
Relator

Ver. Aurélio Schmidt (REDE)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 30/03/2016 às 11:15:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6f4da8809dce623d581b5c3c9cbf28f3.
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