Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social |
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"Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro Calendário Oficial do Município de São Leopoldo/RS." O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Aurélio Inácio Schmidt como Relator. O Vereador Aurélio Inácio Schmidt, relata que a Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, em acordo com os demais membros desta Comissão Permanente.
Sala das Comissões, 30 de Março de 2016.
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