Comissão de Constituição e Justiça |
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA." O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora. A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 19 de Março de 2021.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 às 18:19:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 86dfb5874b30814ee0f585a7e47c8953.
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