| EXPEDIENTE Nº 0304 | |
| Projeto de Lei Nº 051 | |
OBJETO: "Dispõe da criação da Semana da Luta ANTIMANICOMIAL, alusiva a data de 18 de maio (Dia Nacional da Luta Antimanicomial), no âmbito do Município de São Leopoldo e da outras providencias. " PARECER JURÍDICO |
|
|
O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 23 de Março de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 23/03/2021 às 16:18:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0f3fe03ae0277e1c8d5ba39d6f6fda89.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 69081. |
|