#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0235
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 047/2021
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CID) como relator.

Parecer Jurídico: Inconstitucionalidade.

Parecer Relator: Acompanho parecer jurídico pela inconstitucionalidade.

Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 25 de Março de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/03/2021 às 12:25:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0455cf94a0729bd1704c8bd6ef244351.
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