#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1364
PROCESSO : Sessão Solene n.º 034/2016
PROPONENTE : Ver. Perci Pereira

"Sessão Solene em HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR."

O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como Relator.

O Vereador Claudio Giacomini relata que Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, ressaltando que o Vereador já está no limite de pedidos de Sessão Solenes, pois de acordo com o Regimento Interno os Vereadores tem direito a protocolarem duas (02) por ano. 

   

Sala das Comissões, 04 de Abril de 2016.

   

   

Ver. Aurélio Schmidt (PTB)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Edite Lisboa Cigana (PSB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/04/2016 às 11:02:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação edc6fa3339299ff2aecfcdcf4d056bb2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 6949.