EXPEDIENTE Nº 0375
Projeto de Lei Nº 056

OBJETO: "Dispõe sobre a doação de alimentos por munícipes no momento da vacinação contra a pandemia do Coronavírus e dá outras providenciais."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça,  Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social.

 São Leopoldo, 30 de Março de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 30/03/2021 às 17:27:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 85d58360ad04860d6e10afa9f5094f30.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 69521.