EXPEDIENTE Nº 0415
Projeto de Resolução Nº 005

OBJETO: "Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

São Leopoldo, 06 de Abril de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

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