EXPEDIENTE Nº 0415 | |
Projeto de Resolução Nº 005 | |
OBJETO: "Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 06 de Abril de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 06/04/2021 às 20:09:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 708eced3ec3a0f363e3aab9598dbf6d3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 69778. |