|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais), tendo como fonte repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde." O Ver. Nestor Pedro Schwertner nomeia o Vereador José Armando da Silva Motta como relator. O Vereador José Armando da Silva Motta relata que a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 11 de Abril de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 11/04/2016 às 10:14:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4107aead84d4d8fe243277151e3194b5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7075. |
