EXPEDIENTE Nº 0519
Projeto de Lei Nº 040

OBJETO: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

De modo a evitar arrazoados repetitivos, mantenho o parecer originário reconhecendo constitucionalidade formal e material na proposição.

São Leopoldo, 12 de Maio de 2021.

   Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/05/2021 às 19:03:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0fd544c3005f61107dd847b661bdf215.
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