Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$124.630,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais), tendo como fonte de recursos o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso Salário Educação." O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Aurélio Inácio Schmidt como relator. O Vereador Aurélio Inácio Schmidt relata que a Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 13 de Abril de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 13/04/2016 às 10:42:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b506ebca0852d0a003cc83c7d2dde912.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7190. |