Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino." O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.
Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 às 22:06:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 47e7fc6400af6faa1fbc5d93c81ef868.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 72446. |