|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências." O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeia a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora. A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, de acordo com a Consultoria Jurídica.
Sala das Comissões, 07 de Junho de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/06/2021 às 14:43:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ec95507dd130ad7f3d9167cb2d9b0dd2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 72718. |
