EXPEDIENTE Nº 0692
Projeto de Lei Nº 091

OBJETO: "Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. "

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 09 de Junho de 2021.

   Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 09/06/2021 às 17:39:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f8ea42c3073031f8b922b268a51d5bb3.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 72867.