Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

Secretário Municipal de Obras e Viação

Geraldo Passos

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta casa, apresenta pedido de providências para  solicitar  à secretaria municipal competente atenção e urgência para a situação da população da ocupação renascer com a instalação de cisternas.

Embora a situação residencial deles seja irregular, isso não é motivo para tratar e deixar qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade.

Os moradores da ocupação, atualmente, organizaram suas residências de forma urbanizadas, com lotes corretos e medidas adequadas. Ocorre que, os lotes, não possui saneamento básico, o esgoto corre a céu aberto.

Vejamos, está situação é precária, pois, além de colocar a vida de todos que residem ali em constante perigo, devido às proliferações de doenças virais e bactérias, o Poder Público, deve resguardar o mínimo de direito que a Constituição Federal prevê para os cidadãos, o mínimo de cuidado e zelo da vida, moradia, saúde.

Cabe destacar, que a falta de moradia regularizada é falta de um sistema habitacional que equilibra a desigualdade e, o Poder Público, é responsável por proporcionar isso para o povo.

Logo, é cabível a construção dos esgotos para a ocupação, ou, a colocação da cisterna para atingir a finalidade.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

São Leopoldo, 10 de Junho de 2021.

Atenciosamente,

Alessandro Camilo da Silva
Vereador na Bancada do PSB