EXPEDIENTE Nº 0758 | |
Projeto de Lei Nº 111 | |
OBJETO: "Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e super dotação no Município de São Leopoldo" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 14 de Julho de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 14/07/2021 às 17:01:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 65f9be26b9e41d6ab0a97141fac62156.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 74728. |