EXPEDIENTE Nº 0882 | |
Projeto de Lei Nº 123 | |
OBJETO: "Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. " PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 03 de Agosto de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 03/08/2021 às 17:11:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8c3350e73158c526c19509e3369c1b3f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 75462. |