|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Que conceda isenção de IPTU para novas construções e reformas de prédios em estilo germânico e dá outras providências." O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Perci Pereira como relator. O Vereador Perci Pereira relata que a Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 04 de Maio de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/05/2016 às 11:50:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 00fe996d1341fa5ba93568626f4b89d9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7569. |
