#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0932
PROCESSO : Moção n.º 022/2021
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"A presente moção tem como objetivo demonstrar a nossa posição contraria referente à instalação do pedágio da RS 118. Acreditamos que após tantos anos e investimentos públicos; o estado não deveria entregar a iniciativa privada para usufruir da estrada que foi construída com o dinheiro de todos nós contribuintes."

O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado pelos Vereadores presentes. 

   

Sala das Comissões, 11 de Agosto de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 11/08/2021 às 22:03:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7d800cb10e2dd3cb9d17934d91db6fb7.
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