EXPEDIENTE Nº 1091
Projeto de Lei Nº 137

OBJETO: "Institui o dia do Tamboreiro, acomemorado anualmente no dia 29 de setembro no Município de São Leopoldo e das outras providências. "

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 12 de Agosto de 2021.

  Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico. 

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/08/2021 às 18:36:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ba62eaab3ada84f9a8b5eda3f032738a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 76279.