Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. " O Ver. Aurélio da Padaria nomeia o Vereador Luiz Antônio Castro como relator. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 11 de Maio de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 11/05/2016 às 11:06:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação da45b1b08ad9563970bed5f9c2c75b3e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7751. |